Fashion Law

O termo que traduzido para o português significa “Direito da moda”, nasce com a ideia de encontrar nas normas jurídicas soluções para lides que surgem no mundo da moda, pois ela como qualquer outra indústria não ficou imune de conflitos. O direito da moda está ganhando espaço aos poucos, é uma área relativamente nova, mesmo existindo conflitos há um bom tempo.

Mas qual a relação da moda com o direito? A moda se encarada apenas como futilidade, de fato, não teria relação com o direito. Mas vai além da própria vestimenta, é uma indústria como qualquer outra, que tem uma produção, que gera empregos, que tem uma economia, que por sinal, é muito relevante para o país. A moda tem toda um produção por trás que não é todos que conhece. E sim, o direito é totalmente ligado, e não só pela existência de conflitos, mas por todo aparato de lei que pode ser aplicado na indústria da moda. A aplicação das leis não surgem só para sanar conflitos, como também evita futuras confusões, entre marcas, por exemplo.

Foi de conflitos entre marcas que manifestou-se a necessidade do judiciário intervir para sana-lós. Entre as lides que tem como um dos marcos do Fashion Law é o litigio entre Christian Louboutin e a grife Yves Sanit Laurent (YSL), que iniciou com o questionamento de Loubotin a grife francesa por estar usando o solado vermelho em seus sapatos, esse solado vermelho é símbolo da marca de Loubotin. Baseado no seu registro de marcas, o mesmo ingressou com a ação e o tribunal de Nova Iorque, decidindo que o vermelho que ele usava era objeto de proteção, decidiu também, que a grife francesa poderia comercializar o sapato desde que monocromáticos.

As criações podem ser protegidas pelas leis brasileiras tanto de forma conjunta, como separadamente, como é o exemplo da lei nº 9.279/96 que trata da Propriedade Industrial.

No momento é isso, em breve vamos tratar mais sobre o fashion law.